Denúncia aponta que ex-vice-governador do Tocantins recebeu R$ 2,5 milhões para renunciar o cargo em 2014

Ex-vice-governador João Oliveira renunciou ao cargo um dia antes do atual governador daquela época, Siqueira Campos (DEM)

Uma nova denúncia relacionada às investigações da operação Ápia aponta que o ex-vice-governador João Oliveira (PHS) recebeu R$ 2,5 milhões para renunciar ao cargo em abril de 2014. A acusação foi baseada na delação do empresário Rossine Aires Guimarães, dono de uma construtora que fazia parte de um suposto esquema que desviou milhões dos cofres estaduais. Ele apresentou comprovantes e afirmou que fez o pagamento pessoalmente.

O então vice-governador João Oliveira renunciou ao cargo um dia antes do atual governador daquela época, Siqueira Campos (DEM). Para os procuradores federais, o objetivo do grupo era levar o então presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (SD), para a chefia do governo do Estado. Com isso, Sandoval poderia manter o esquema e tentar se reeleger nas eleições daquele ano.

O plano, segundo os procuradores, teria sido orquestrado com a ajuda de Eduardo Siqueira Campos (DEM), que atualmente é deputado estadual e na época era secretário de governo na equipe do pai, Siqueira Campos.

Conforme a declaração do empresário, que consta na denúncia, o pagamento do suborno foi feito em dinheiro e na casa do próprio vice-governador. “Cuidou-se efetivamente de remuneração ilícita, dada a título de suborno, em troca da renúncia do posto de vice-governador, ato privativo do cargo, que propiciou a assunção de Sandoval Lobo Cardoso ao posto de governador do Estado do Tocantins”, diz trecho da denúncia.

Os procuradores apontam ainda que uma das exigências da negociação foi que João Oliveira renunciasse ao cargo antes do então governador Siqueira Campos. “[…] Isso para que não houvesse risco de que o então ex-governador assumisse a titularidade do governo com a renúncia de José Wilson [Siqueira Campos], frustrando o plano delitivo do grupo”, afirma trecho da ação.

As renúncias possibilitaram que Sandoval Cardoso fosse eleito para um mandato tampão em maio de 2014. “As duas manobras garantiram que Sandoval ocupasse seu alto papel no grupo de criminosos, como governador do Estado e com domínio dos fatos delitivos desde então”, diz a denúncia do MPF.

Entre os indiciados nesta ação estão João Oliveira, Siqueira Campos, Sandoval Cardoso e Rossine Aires Guimarães.

O ex-vice-governador responderá por corrupção passiva. Os dois ex-governadores, Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, responderão por peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. O empresário Rossine Guimarães responde por corrupção ativa e peculato.

Novas denúncias

Na ação que cita João Oliveira também são investigadas as aplicações dos recursos adquiridos pelo estado em três empréstimos, no valor de R$ 1,2 bilhão. Pelo menos R$ 971,423 milhões foram destinados para obras de pavimentação asfáltica, entre outras obras investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Além da denúncia em questão outras três ações foram propostas pelos procuradores federais nos últimos dias. São diversos contratos sob investigação, com indiciamento de políticos, empresários e servidores públicos. Os contratos teriam sido alvos de superfaturamento, pagamento de propina e obras não executadas.

(Portal G1/TO)

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